As informações contidas neste site são de propriedade do governo do Quebec que é o detentor dos direitos de propriedade intelectual. Salvo aviso contrário, os direitos do governo se aplicam a todos os documentos, dados, compilações e outras obras divulgadas neste site. As marcas de comércio governamentais estão também protegidas.

Qualquer pessoa pode, sem autorização nem custos, mas desde que mencione a fonte, reproduzir em qualquer formato ou fazer o download de documentos, dados, compilações e outras obras constantes deste site, exceto para fins de comercialização. Neste caso, deve-se obter uma autorização prévia do governo do Quebec. A este respeito, consulte a seção Direitos de Propriedade Intelectual.

INTeGRIdade das INFORMAÇões

O governo do Quebec garante a integridade das informações no momento exato quando elas são publicadas no site e não ulteriormente; o governo do Quebec não garante nenhum documento, dado nem qualquer outro tipo de conteúdo caso este tenha sido alterado ou modificado de alguma maneira, após download ou não. Além disso, no caso de divergência entre um texto oficial e o conteúdo deste site, terá precedência o texto oficial.

Direitos de Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade intelectual são direitos exclusivos que o governo do Quebec possui sobre os documentos que produz ou publica, quer estes documentos sejam textos administrativos ou oficiais (leis, regulamentos, julgamentos, etc.), ou tenham sido redigidos por seus empregados, um ministério, um organismo público ou um terceiro que tenha cedido ao Estado seus direitos ou concedido uma licença de utilização. Estes direitos compreendem particularmente os direitos de autor, as marcas de comércio e as patentes de invenções.

Por exemplo, as compilações de dados e informações contidos no site governamental são obras protegidas pelas leis sobre direitos dos autores tal como uma obra multimídia, literária, musical ou artística.

A utilização, por um terceiro, dos objetos cobertos por tais direitos está sujeita a autorizações, licenças, permissões ou concessões de interesse por parte do detentor dos direitos, salvo indicação contrária e exceções contidas nas leis pertinentes. Este é o caso, especialmente da reprodução, armazenagem ou colocação em memória para fins diferentes daqueles estritamente permitidos.

Por isso, alguém que visa ou deseja, para fins de comercialização, reproduzir, armazenar, fazer o download, traduzir, apresentar em público sons ou imagens ou telecomunicar qualquer documento, dados ou outros tipos de conteúdos deste site deve obter uma autorização prévia do governo do Quebec. Para isso, o interessado deve fazer uma solicitação ao Ministério ou ao organismo proprietário do site onde encontram-se as informações desejadas.

Além disso, ao utilizar estas obras, de modo geral, não é permitido ao usuário, em nome do direito que tenha, modificar o conteúdo, seja por acréscimo, supressão ou qualquer outra maneira, sem que isto constitua uma violação dos direitos morais.